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Projeto de Lei Paulo Gustavo - 3,8 Bilhões em ações emergenciais para a cultura
Por fundap Terça-Feira, 1 de Fevereiro de 2022
Aprovado em primeiro turno em novembro de 2021 pelo Senado Federal, o projeto de lei denominado Paulo Gustavo, prevê para o setor cultural terá acesso a 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para ações emergenciais durante o período da pandemia que perdura ainda no ano de 2022.
O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, para que seja transformado em lei e os recursos possam ser repassados aos governos de estados, municípios e do Distrito Federal, que deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.
Com o aumento dos casos e a chegada da variante Ômicron, mais uma vez as atividades culturais foram as primeiras a serem afetadas, principalmente com o cancelamento do carnaval e adiamentos e limitações de públicos em cinemas, teatros, circos e shows, afetando os trabalhadores e trabalhadoras do meio artístico-cultural.
É preciso cobrar que os deputados federais priorizem a aprovação do PLP 73/2021, para que o setor cultural possa respirar e ter um retorno diante deste momento pandêmico que estamos vivendo desde o ano de 2020.
O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, para que seja transformado em lei e os recursos possam ser repassados aos governos de estados, municípios e do Distrito Federal, que deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que esses sistemas não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.
Com o aumento dos casos e a chegada da variante Ômicron, mais uma vez as atividades culturais foram as primeiras a serem afetadas, principalmente com o cancelamento do carnaval e adiamentos e limitações de públicos em cinemas, teatros, circos e shows, afetando os trabalhadores e trabalhadoras do meio artístico-cultural.
É preciso cobrar que os deputados federais priorizem a aprovação do PLP 73/2021, para que o setor cultural possa respirar e ter um retorno diante deste momento pandêmico que estamos vivendo desde o ano de 2020.
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